Entidades de classe – A árdua luta para o reconhecimento da profissão

Entidades ganham representatividade e ressaltam a importância de maior união entre os profissionais dos segmentos de estética e beleza.

Há muito que o Brasil é uma referência nas áreas de estética e beleza. Estima-se que o País possua cerca de 100 mil salões de beleza e um número também bastante representativo de centros de estética. O problema é que a maioria dos profissionais desse setor ainda atua sem regulamentação.

Porém, nos últimos anos, essa realidade vêm mudando, graças à atuação de entidades que lutam para que essas profissões sejam reconhecidas.

São associações, agremiações e sindicatos que têm alcançado diversas conquistas para os profissionais, ganhando maior representatividade em nível nacional e contribuindo para fortalecer cada vez mais o movimento sindical nesse setor.

“Temos ainda alguns objetivos para serem alcançados. Existem empresários que ainda mantêm os trabalhadores sem o devido registro em carteira, gerando consequências desastrosas, como a incidência de doenças ocupacionais (LER /DOR e problemas de coluna), causadas pela extensa jornada de trabalho em pé e sem respaldo e assistência médica devida”, comenta a Diretora-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de São Paulo e Região (Sindibeleza), Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister, a Mariazinha, como é mais conhecida no setor.

Segundo ela, as  maiores dificuldades que os profissionais encontram nesse segmento é justamente a falta de estabilidade de carteira registrada e de assistência saúde. “Esse quadro acaba encurtando a carreira, já que acima de 40 anos o profissional tem clientes, tem experiência, mas não tem a mesma saúde para  jornadas intensas”, explica.

Atualmente, a entidade, que foi fundada em 1963 e tem abrangência na capital paulista e região metropolitana (Osasco/ABCD e Guarulhos), representa cabeleireiros, manicures e pedicures, esteticistas, depiladoras e maquiladores.

Na  hierarquia sindical, o Sindibeleza é filiado à Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Estado de São Paulo (FETHESP) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), entidades que abrangem o quadro do CBO – Código Brasileiro de Ocupação, e do 5º Grupo da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. No âmbito político-sindical, o Sindicato é filiado à Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (NCST-SP).

Serviços para os associados

O Sindibeleza oferece vários serviços para os associados, como departamento jurídico, atendimento odontológico gratuito, bem como mantém alguns convênios com faculdades, colégios e escolas de ensino a distância, com descontos expressivos aos associados e seus dependentes.

“Temos também convênios com planos de saúde com descontos especiais. E no setor de lazer, mantemos convênios com colônias de férias no litoral de São Paulo. No final de 2008, inauguramos também a nossa colônia de férias, na praia de Porto Novo, em Caraguatatuba”, conta Mariazinha.

Outra preocupação da entidade é com a formação e o desenvolvimento dos profissionais. No Centro Oficial de Formação Profissional do Sindibeleza são oferecidos cursos  básicos de cabeleireiro, manicure e pedicure, depilação, maquilagem, além de cursos de aperfeiçoamento. Tais cursos também são mantidos na subsede no município de Guarulhos.

Para ingressar no quadro associativo, o profissional precisa apresentar sua carteira de trabalho, na qual deve constar a sua participação no mercado de beleza (com ou sem registro), e cópias dos comprovantes de residência, RG e CPF. O valor da matrícula é de R$ 10,00, mais R$ 5,00 referente à primeira mensalidade.

As demais mensalidades são cobradas trimestralmente (R$ 15,00) por meio de boleto bancário, enviado para a residência do associado. “Importante lembrar que não existe carência para a utilização dos benefícios oferecidos”, ressalta Mariazinha.

Para divulgar seu trabalho e envolver cada vez mais os profissionais nos projetos, a entidade utiliza a internet e edita o jornal Beleza Pede Passagem, com circulação trimestral.

“Atuamos na base com visitas de rotina ou pré-agendadas nos salões, centros de estética, spas, academias, hotéis etc. A entidade é muito respeitada pelo trabalho que tem realizado. Somos procurados pelos órgãos de imprensa para depoimentos e esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao setor de beleza”, acrescenta a diretora-presidente.

Entre as principais conquistas do Sindibeleza estão a criação do Centro de Formação Profissional com reconhecimento internacional e a aquisição de sede própria com 400 m² , localizada bem no coração de São Paulo.

“Também nos orgulhamos de ser ponto de referência para o Projeto de Regulamentação da categoria, que acompanhamos na Câmara do Deputados e no Senado Federal. Outra conquista foi a assinatura da 46 CCT (Convenção Coletiva de Trabalho ), que é a prova de um consenso e equilíbrio em nossas negociações com os empresários do setor”, destaca Mariazinha.

Luta pela regulamentação

Fundado em 2000, o SindEstética  – Sindicato dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo vem também conquistando importantes vitórias para os profissionais desse segmento. Em 2008, a entidade foi oficialmente reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego como entidade sindical. Com atuação em todo o estado de São Paulo, o SindEstética é filiado à Confederação Nacional de Serviços, que possui um órgão norteador em cada estado do País.

Segundo a Presidente do SindEstética, Daniela Lopez, os principais esforços da entidade são atuar no sentido de aumentar o número de profissionais qualificados, reconhecer a profissão como setor de saúde, melhorar a bolsa de estudo para o curso superior e obter a aprovação do Projeto de Lei 959/03, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e de Tecnólogo em Estética, ainda aguardando votação em Brasília.

Os associados do SindEstética também contam com serviços de assessoria jurídica, contábil e fiscal. “Temos também um banco de empregos com mais de 80 solicitações mensais de clínicas, spas, resorts, clubes, salões etc. que buscam currículos de profissionais habilitados. O objetivo é ajudar no desenvolvimento e encaminhamento do profissional nessa área”, explica Daniela.

Para utilizar os serviços oferecidos pelo SindEstética, basta fazer o cadastro no site da entidade e apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, certificado e/øu  diploma do curso, uma foto 3×4. “Infelizmente, nem todos podem se tornar associados, pois somente aprovamos a entrada no quadro associativo de quem possuir o mínimo de experiência de 400 horas. Sendo assim, o profissional de estética é classificado em: mínimo de 400 horas (auxiliar de estética); mínimo de 1.200 horas (técnico em estética); mínimo de 2.100 horas (tecnólogo em estética). Acima disso é bacharel em estética”, explica Daniela.

Entre as principais conquistas da entidade, Daniela destaca a vitória obtida no Senado Federal, em dezembro de 2009, que apoia a profissão de estética como uma atividade da área de saúde. “Também lutamos para que a votação do PL 359/03 ocorra ainda neste ano”, acrescenta Daniela.

Apesar das conquistas, a presidente diz ter ainda muitos desafios pela frente. “Lutamos pela preservação dos direitos dos profissionais, mas, para isso, precisamos de maior envolvimento dessas pessoas. As maiores reivindicações dizem respeito à definição de cargas e horários de trabalho, criação de normas e regras para o bom exercício da atividade, entre outras. O objetivo do SindEstética é amparar sempre essa classe, buscando maior fortalecimento e maior reconhecimento da profissão”, frisa Daniela.

Outra entidade que tem se destacado pelo trabalho que vem realizando na área de estética é a Associação dos Profissionais de Cosmetologia, Estética e Maquilagem do Estado de São Paulo (Assocemsp). Fundada há 25 anos, a Assocem possui quatro mil associados e atua em todo o estado de São Paulo. O principal objetivo da entidade é orientar e ajudar o profissional no dia a dia profissional.

Os associados também contam com vários serviços, como departamentos jurídico, contábil e saúde. Para utilizar os benefícios, a pessoa precisa provar que é um profissional atuante e apresentar um certificado reconhecido.

Conforme revelou Ludeméia Freitas Pereira, Presidente da Assocemsp, a entidade também vem acompanhando de perto as discussões do Projeto de Lei de 959/2003. Segundo a presidente, a categoria possui muitas reivindicações, sendo a principal delas conseguir uma remuneração mais justa.

Reconhecimento legal

Fundada em 2004, a Associação dos Esteticistas Técnicos e Superiores do Estado de São Paulo (Asetens) é uma entidade com grande representatividade na área de estética. Atualmente, com 500 associados, a Associação atua em todo o estado de São Paulo na defesa dos direitos da categoria profissional e da regulamentação da profissão.

A Asetens-SP está ligada à Federação dos Profissionais Esteticistas do Brasil (Febrape), que congrega hoje 16 associações em todo território nacional. “O principal objetivo da instituição é fortalecer a atuação do profissional esteticista nas áreas da saúde preventiva, qualidade de vida e bem-estar. A maior dificuldade dos profissionais da beleza hoje é o reconhecimento legal de seu trabalho. Se existisse a regulamentação, teríamos parâmetros e limites estabelecidos de área profissional. Sem isso, esses profissionais não têm visão de política classista, desconhecendo assim seu verdadeiro papel”, comenta Sandra Lucia Bovo, Presidente da Asetens-SP e Secretária-Geral da Febrape.

Atualmente, os maiores esforços da entidade são no sentido de obter a votação do Projeto de Lei 959/03. “Buscamos mostrar aos legisladores a importância de nossa categoria profissional e o quanto podemos colaborar para a saúde preventiva e qualidade de vida da população”, ressalta.

A Asetens-SP também trabalha na organização de um Congresso, que irá abordar temas científicos, voltados com exclusividade ao esteticista, visando contribuir para o aprimoramento desses profissionais e possibilitando o acesso a pesquisas científicas nessa área.

“Em quase seis anos de atividades, tivemos várias vitórias. Conquistamos o direito de avançar na educação, pois hoje temos os cursos técnicos no catálogo nacional de cursos, além da criação de programas de formação tecnológica. Avançamos também na aprovação do PL 959/03. Em todas as comissões fizemos vários movimentos políticos em Brasília. Também conquistamos o direito de trabalhar na área da saúde pública, bem como mostramos o verdadeiro papel do profissional esteticista”, revela Sandra Lucia.

De acordo com ela, os desafios da entidade são inúmeros. “Por ser uma categoria sem regulamentação, os profissionais sofrem com a concorrência de outras classes. Não temos, por exemplo, nosso próprio piso salarial, o que é injusto para um profissional que investe muito em cursos para um atendimento qualificado, adquirindo conhecimentos em citologia, histologia, anatomia etc., sem contar as horas de estágio. Ou seja, o esteticista precisa ter seu trabalho reconhecido e ser identificado como um profissional que faz parte da área da saúde preventiva”, analisa.

Ela lembrou que existem hoje só no estado de São Paulo cerca de 60 mil profissionais, que somente unidos conseguirão ver suas reivindicações atendidas.

“A Asetens_SP, desde o início de suas atividades, luta pelos direitos desta categoria. Com a ajuda de pessoas sérias, temos conseguido mudar a forma de apresentação desse profissional no maior estado do Brasil. Juntos faremos a diferença. Precisamos unir forças para reivindicarmos o que verdadeiramente é nosso: respeito e dignidade. Queremos o direito da regulamentação, de ter nosso próprio conselho de classe e de ser respeitados pelo que trabalhamos tanto para adquirir”, finaliza Sandra Lúcia.

Para se tornar associado da Asetens-SP e usufruir os serviços que a entidade oferece (assessoria jurídica, convênio odontológico, descontos em congressos, feiras, eventos, cosméticos, encaminhamento profissional etc.), o profissional precisa enviar cópia de seus documentos (CIC, RG, Certificado de conclusão de curso, comprovante de endereço e duas fotos 3×4) para o endereço da Associação.

Com o objetivo de contribuir para a formação e o aprimoramento dos profissionais que atuam na área da beleza, a Agremiação dos Cabeleireiros Unissex do Brasil (Acaub) foi fundada em 1979 e, hoje, conta com 22 mil associados. São cabeleireiros autônomos, proprietários de salão de beleza, manicures, podólogos, maquiladores etc.

Com atuação em São Paulo e Grande São Paulo, a entidade também oferece vários serviços para os associados, entre os quais assessorias contábil e jurídica, aulas assistidas gratuitas, convênios odontológicos e acupuntura, orientação para compra de imóvel usado e abertura de conta para utilização de máquina para cartão de autônomo, descontos em cursos da academia Acaub, entre outros.

“Para ter acesso a esses e outros serviços, é preciso associar-se, apresentando RG, CPF,  duas fotos 3×4, comprovante de residência e certificado ou diploma de formação na área da beleza. Há uma carência de quatro parcelas pagas para que o associado comece a utilizar os serviços”, conta Remy de Sousa, Presidente da Acaub.

Segundo ele, um dos projetos mais importantes da entidade foi a criação do Bolsa-Acaub-Salão que visa à recolocação de mão-de-obra no mercado. Os planos da agremiação para o futuro também envolvem novos investimentos, tais como a melhoria nas instalações da sede; renovação do quadro técnico da entidade e lançamento do jornal Acaub.

“Infelizmente, falta articulação dos profissionais dessa área, a fim de lutarmos pela regulamentação da profissão. A Acaub atua nesse sentido, mas a classe e as entidades precisam se unir, a fim de juntas conseguirmos os nossos objetivos de legalização. Hoje, a Acaub tem uma importância muito grande na formação, aprimoramento e recolocação dos profissionais. Para se ter ideia, em nossa sede passam mensalmente cerca de 500 pessoas. O que nos impõe grandes responsabilidades e também muitos desafios”, relata Remy.

 Por Madalena Almeida – Jornalista