Vantagens e desvantagens na hora da contratação

O dia-a-dia de um estabelecimento de beleza exige cabeleireiros, esteticistas, recepcionistas, auxiliares, manicures, etc., de acordo com o tamanho do empreendimento e os serviços prestados.

Registrados, autônomos, terceirizados, há varias maneiras de contratar profissionais.

Nesta edição estaremos listando as vantagens e desvantagens na hora de contratação de pessoal, tanto para o funcionário e para o empreendedor.

As vantagens para o funcionário ter um contrato regido pela CLT, são:

 Benefícios estabelecidos por lei (férias, 13º salário, FGTS, licença medica remunerada);
 Segurança quanto remuneração;
 Utilização dos direitos conseguidos pela categoria profissional e sindicato;
 Utilização de benefícios no caso de demissão por parte da empresa (FGTS, multa por rescisão, salário desemprego, etc.);
 Contrato por tempo indeterminado;
 A empresa pode oferecer benefícios adicionais (escola ou cursos pagos, vale-transporte, vale-refeição, bônus por horas trabalhadas, brindes, etc.).

Já as desvantagens do funcionário em ter o contrato por CLT, são:

 Aumento de remuneração dependendo da disponibilidade da empresa ou de acordo com o sindicato e Governo;
 Descontos em folha de pagamento podem beirar 20%;
 Em alguns casos, alguns descontos não são utilizados direto ou indiretamente pelo funcionário (IRRF e INSS);
 No caso do pedido de demissão, o funcionário fica com o valor do FGTS retido, além de não receber o valor de multa por rescisão (40% do FGTS);
 Alguns valores são desprezíveis (salário família);
 Total dependência profissional da empresa (método de trabalho, chefias, ambiente, etc.);
 Nem sempre o funcionário tem formas de contestar as horas trabalhadas, a não ser pelos penosos processos judiciais.

Agora que já sabemos as vantagens e desvantagens em ter a CTPS assinada (contrato regido pela CLT), vamos listar as vantagens e desvantagens do funcionário com contrato de prestação de serviço.

As vantagens do funcionário com contrato de prestação de serviço:

 Aumento imediato da remuneração;
 Grande diminuição dos descontos na remuneração;
 Possibilidade de negociação da remuneração de acordo com o mercado e não mais por determinação da empresa;
 Maior independência no trabalho (método, horário, instrumentos, etc.);
 Possibilidade de prestação de serviços a outras empresas;
 Menor dependência dos processos hierárquicos da empresa;
 Maior desafio e maior motivação.

Por outro lado as desvantagens são:

 Empresa deve prover seus próprios recursos nos casos de ausência de trabalho sem remuneração ou afastamento medico;
 Necessidade de manter contratos em andamento;
 Concorrência pode levar à diminuição dos valores para determinados serviços;
 Investimentos profissionais muitas vezes são feitos com recursos próprios.

Não podemos esquecer que os itens descritos acima dependem do contrato estabelecido entre a empresa e o prestador de serviço, o bom nível de qualidade e ainda ao mercado de trabalho.

Uma vez que já conhecemos as vantagens e desvantagens para os funcionários e prestadores de serviços, nada mais do que justo listarmos o lado do empregador / empreendedor.

As vantagens para a empresa contratar pelo regime da CLT, são:

 Relação com funcionários tendem a ser mais estáveis e duradoras;
 Maior possibilidade de desenvolver uma identidade da empresa;
 Maior controle da qualidade de pessoal;
 Gastos com pessoal são mais previsíveis;
 Maior facilidade para projetos de longo prazo.

Mas também temos as desvantagens, que são:

 Alto custo operacional;
 Necessidade de contornar deficiências oriundas de benefícios (férias, faltas justificadas, etc.);
 Governos e/ou sindicatos podem aumentar o custo de pessoal;
 Dificuldade em realocar pessoal para determinadas tarefas sem prejudicar outras.

A empresa também contratar funcionários por contrato de prestação de serviços, assim tendo como vantagens:

 Diminuição imediata de custos operacionais;
 Possibilidade de trabalho com o quadro variável de pessoal;
 Fácil negociação de custo de serviços;
 Fácil rescisão de contrato, sem ônus legais;
 Custos de serviços baseados em valores de mercado;
 Maior flexibilidade de alocação de pessoal para fins específicos.

Mas também temos as desvantagens:

 Contrato pode dar margens a imprecisão dos serviços;
 Necessidade de seguir orientações de mercado, tanto para custos quanto para qualidade dos serviços;
 Devido à possível retroatividade, é pouco recomendado investimentos em pessoal;
 Necessidade de obter boas referências no mercado;
 Preços de determinados serviços podem crescer inesperadamente no mercado.

Caso não sejam tomadas as devidas precauções, a prestação de serviço pode vir a configurar um vinculo empregatício e assim gerar uma reclamação Trabalhista na esfera judicial, e você empreendedor (empregador) terá que pagar todas as verbas rescisórias do funcionário, inclusive com os acréscimos legais.

Assim, você seguindo este roteiro administrativo e jurídico, poderá evitar diversos aborrecimentos em sua atividade profissional.

Luiz Carlos Júnior é advogado (OAB/RJ 155.492) e realiza assessoria e consultoria jurídica a empreendimentos de estética e beleza. Consultorias, palestras e cursos, entrem em contato pelos telefones (21) 2620-4905 / 2717-6406 / 9513-6285.  luizcarlosjr@adv.oabrj.org.br – www.luizcarlosjuniornit.blogspot.com